Aviso Legal

1. Identificação

Este website é propriedade e é operado por:

ptwebdesigncourses2025
Sede: Avenida da Liberdade, 247, 1250-143 Lisboa, Portugal
Email: [email protected]
Telefone: +351 218 547 923

2. Objeto

O presente aviso legal regula a utilização do website ptwebdesigncourses2025.com (doravante "Website"). A navegação no Website confere a condição de utilizador e implica a aceitação plena de todas as cláusulas incluídas neste Aviso Legal.

3. Condições de Utilização

A utilização do Website está sujeita às seguintes condições:

• O utilizador compromete-se a fazer um uso correto do Website, em conformidade com a lei e com o presente Aviso Legal
• É proibida a utilização do Website para fins ilícitos ou lesivos da ptwebdesigncourses2025 ou de terceiros
• É proibida a introdução de vírus informáticos, código malicioso ou qualquer outro sistema que possa causar danos ao Website ou a terceiros
• É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo do Website sem autorização prévia e expressa

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do Website, incluindo mas não limitado a textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e códigos fonte, são propriedade intelectual da ptwebdesigncourses2025 ou de terceiros que autorizaram a sua utilização.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública dos conteúdos sem autorização prévia e escrita dos titulares dos direitos. A violação de qualquer destes direitos pode constituir uma infração punível por lei.

5. Marcas Registadas

O nome "ptwebdesigncourses2025", o logótipo e outros sinais distintivos são marcas da ptwebdesigncourses2025. O uso não autorizado destas marcas está estritamente proibido e constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual.

6. Hiperligações

O Website pode conter links para websites de terceiros. A ptwebdesigncourses2025 não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros. O utilizador acede a estes websites por sua conta e risco.

Qualquer website que pretenda criar links para o nosso Website deve solicitar autorização prévia por escrito.

7. Proteção de Dados

A recolha e tratamento de dados pessoais dos utilizadores é efetuada em conformidade com a nossa Política de Privacidade e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

8. Responsabilidade

A ptwebdesigncourses2025 não se responsabiliza por:

• Danos ou prejuízos derivados do uso indevido do Website
• Interrupções ou falhas no acesso ao Website por razões técnicas ou de outra natureza
• Conteúdos publicados por terceiros no Website
• Conteúdos de websites de terceiros acedidos através de links no nosso Website
• Vírus ou outros elementos prejudiciais que possam causar danos ao sistema informático do utilizador

9. Disponibilidade do Website

A ptwebdesigncourses2025 não garante a disponibilidade e continuidade permanente do Website. Reserva-se o direito de suspender, modificar ou descontinuar o acesso ao Website, de forma temporária ou permanente, sem aviso prévio.

Será feito um esforço razoável para minimizar interrupções, mas manutenções técnicas, atualizações ou circunstâncias imprevistas podem causar indisponibilidade temporária.

10. Modificação do Aviso Legal

A ptwebdesigncourses2025 reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento e sem aviso prévio, o presente Aviso Legal. Os utilizadores estão sujeitos à versão publicada no momento em que acedem ao Website.

Recomendamos que reveja periodicamente este Aviso Legal para estar informado sobre quaisquer alterações.

11. Termos e Condições de Serviço

11.1 Inscrição em Cursos

A inscrição em cursos está sujeita a disponibilidade de vagas e ao cumprimento dos requisitos específicos de cada curso. A ptwebdesigncourses2025 reserva-se o direito de recusar inscrições sem obrigação de justificação.

11.2 Pagamentos e Reembolsos

Os preços dos cursos são os publicados no Website no momento da inscrição. Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, mas alterações não afetarão inscrições já confirmadas.

Reembolsos estão sujeitos aos nossos termos específicos de reembolso, disponíveis mediante solicitação ou durante o processo de inscrição.

11.3 Cancelamento de Cursos

A ptwebdesigncourses2025 reserva-se o direito de cancelar ou reprogramar cursos por motivos de força maior, falta de inscrições mínimas ou outras circunstâncias imprevisíveis. Nestes casos, os participantes inscritos serão informados e terão direito a reembolso total ou transferência para outra data.

11.4 Certificação

Os certificados são emitidos apenas aos alunos que completem com sucesso os requisitos do curso, incluindo presença mínima e avaliações quando aplicável.

12. Conduta do Utilizador

Os utilizadores comprometem-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas quando solicitado
• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
• Não usar o Website para fins comerciais não autorizados
• Respeitar os direitos de outros utilizadores e terceiros
• Não publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal

13. Jurisdição e Lei Aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do Website, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.

14. Separabilidade

Se qualquer disposição deste Aviso Legal for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será eliminada ou limitada ao mínimo necessário, e as restantes disposições continuarão em pleno vigor e efeito.

15. Contactos

Para questões relacionadas com este Aviso Legal ou com a utilização do Website, contacte-nos através de:

Email: [email protected]
Telefone: +351 218 547 923
Morada: Avenida da Liberdade, 247, 1250-143 Lisboa, Portugal

Horário de atendimento: Segunda a Sexta, 9h00 - 18h00

16. Aceitação

A utilização do Website implica a aceitação expressa e sem reservas de todos os termos incluídos neste Aviso Legal. Se não concordar com qualquer parte deste documento, deverá abster-se de utilizar o Website.